Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 14:24

Grupo de mutuários de Cotia vão ser indenizados por receber imóvel com defeitos

Banco, incorporadora e construtora devem responder solidariamente pelos prejuízos causados
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Abril de 2015 - 11:11

Inviável usucapião de imóvel destinado a utilidade pública

Terreno onde está localizado o Aeroclube de Novo Hamburgo não é objeto de usucapião
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 09:18

Direito à meação em união estável só existe para bens adquiridos após a Lei 9.278

Em uniões estáveis iniciadas antes da Lei 9.278/96, mas dissolvidas já na sua vigência, a presunção do esforço comum e, portanto, o direito à meação – limita-se aos bens adquiridos onerosamente após a entrada em vigor da lei
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 15:10

OAB se manifesta contra a corrupção e pelo direito de defesa

Confira o Manifesto à Sociedade Brasileira aprovado pelo Plenário do Conselho Federal da OAB
Colunas » Meu Advogado Publicado em 10 de Abril de 2014 - 13:45

Pacientes com câncer possuem direitos garantidos pela Constituição Brasileira

Para tornar a luta contra a doença menos árdua, legislação confere alguns benefícios ao paciente e à família
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 12:30

Um ano após tragédia, instrução pode atrasar processo da Kiss

Até o momento foram colhidos cerca da 90 depoimentos dos 217 interrogatórios previstos
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 12:40

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário 2013
Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 15:20

Presunção de inocência X Sentença midiática

A disparidade do princípio constitucional e os canais de comunicação em massa
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 08 de Maio de 2013 - 11:50

Questões de Conhecimento Específico de Civil e Processual Civil - Parte III

Questões de Conhecimento Específico do Concurso Público da Caixa Econômica Federal para o cargo de Advogado 2012
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 11:45

Suspenso julgamento sobre incidência de IR de empresas coligadas e controladas no exterior

Contribuintes alegam, em síntese, que a incidência deveria ocorrer apenas no momento em que há a efetiva distribuição dos resultados
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 15:00

TST mantém indenização a eletricista que perdeu perna em acidente de moto

De acordo com a decisão do TST, o perigo envolvido nas condições de trabalho justificam a aplicação da teoria da responsabilidade objetiva da empregadora
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 12:40

Transportadora que contratou veículo em mau estado de conservação responde solidariamente por acidente

Para o STJ o contratante deixa de observar o dever genérico de cuidado objetivo de não lesar ao próximo ao permitir a circulação do veículo em condições ruins
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 13:40

Decreto nº 7.623, de 22 de Novembro de 2011

Regulamenta a Lei nº 12.097, de 24 de novembro de 2009, que dispõe sobre a aplicação da rastreabilidade na cadeia produtiva das carnes de bovinos e de búfalos.
Modelos » Civil Publicado em 27 de Maio de 2011 - 16:00

Modelo de ação de reparação de danos

Reparação de Danos em veículo por ultrapassagem pela direita
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Maio de 2011 - 11:28

A segurança pública e a importância das Guardas Municipais

Com o recrudescimento da violência e o aumento estúpido da criminalidade em todo canto do país e, pelo fato das Polícias não estarem sendo suficientes o bastante para conter o surto da marginalidade, precisamos além do apoio irrestrito da população, das ações relacionadas às Guardas Municipais neste importante mister de bem proteger a sociedade.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 14:24

O Estatuto da ética

A casa das leis deve ter a cara do povo.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 10:14

Justiça bloqueia bens de ex-presidente da Codhab

Ação de Improbidade Administrativa com pedido de indisponibilidade de bens
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00

Tributário. Expedição de CND.

Negado provimento ao recurso.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00

Contribuição Associativa em Loteamento Fechado.

Aplicação analógica, entretanto, da regra do artigo 249, § 2º do CPC para dar provimento ao apelo e, por conseqüência, julgar improcedente a ação.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00

Tributário. MS. IPI.

Compensação de créditos reconhecidos em sentença judicial transitada em julgado.

Exibindo resultado de 5521 até 5540 de um total de 8796

Banco, incorporadora e construtora devem responder solidariamente pelos prejuízos causados

Terreno onde está localizado o Aeroclube de Novo Hamburgo não é objeto de usucapião

Em uniões estáveis iniciadas antes da Lei 9.278/96, mas dissolvidas já na sua vigência, a presunção do esforço comum e, portanto, o direito à meação – limita-se aos bens adquiridos onerosamente após a entrada em vigor da lei

Confira o Manifesto à Sociedade Brasileira aprovado pelo Plenário do Conselho Federal da OAB

Para tornar a luta contra a doença menos árdua, legislação confere alguns benefícios ao paciente e à família

Até o momento foram colhidos cerca da 90 depoimentos dos 217 interrogatórios previstos

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário 2013

A disparidade do princípio constitucional e os canais de comunicação em massa

Questões de Conhecimento Específico do Concurso Público da Caixa Econômica Federal para o cargo de Advogado 2012

Contribuintes alegam, em síntese, que a incidência deveria ocorrer apenas no momento em que há a efetiva distribuição dos resultados

De acordo com a decisão do TST, o perigo envolvido nas condições de trabalho justificam a aplicação da teoria da responsabilidade objetiva da empregadora

Para o STJ o contratante deixa de observar o dever genérico de cuidado objetivo de não lesar ao próximo ao permitir a circulação do veículo em condições ruins

Regulamenta a Lei nº 12.097, de 24 de novembro de 2009, que dispõe sobre a aplicação da rastreabilidade na cadeia produtiva das carnes de bovinos e de búfalos.

Reparação de Danos em veículo por ultrapassagem pela direita

A casa das leis deve ter a cara do povo.

Ação de Improbidade Administrativa com pedido de indisponibilidade de bens

Negado provimento ao recurso.

Aplicação analógica, entretanto, da regra do artigo 249, § 2º do CPC para dar provimento ao apelo e, por conseqüência, julgar improcedente a ação.

Compensação de créditos reconhecidos em sentença judicial transitada em julgado.

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